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A perda de bens e o novo paradigma para o processo penal brasileiro

Autor: Tiago Cintra Essado
Editora: Lumen Juris
Ano: 2015

ESSADO, Tiago Cintra. A perda de bens e o novo paradigma para o processo penal brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. 334 p., 21 cm. ISBN 978-85-8440-299-1.

Obra muito importante para o cenário jurídico brasileiro. Cuida de assunto pouco versado na doutrina nacional, preenchendo, assim, um vácuo na literatura de processo penal. Representa união entre a experiência de um promotor e o conhecimento de um estudioso do direito. É fruto de aprofundada pesquisa. Teve como norte a linha de pesquisa adotada, no Departamento de Processo Penal, equilíbrio no processo penal, cujo norte é o de que não há processo eficiente sem observância das garantias individuais. Embora trate da perda essencialmente m relação à criminalidade organizada, não descurou do necessário equilíbrio da adoção de medidas assecuratórias e na preservação das garantias. O autor traz ideias inovadoras a respeito de tema árido e pouco versado na doutrina nacional. Na busca de um processo penal equilibrado apresenta propostas que suscitam reflexão sobre pontos difíceis de serem conciliados, como o ajuste do ônus da acusação ao princípio da presunção da inocência. Por tudo isso, representa a obra importante contribuição ao processo penal brasileiro imprescindível aos que o estudam ou a ele se dedicam em seus afazeres.

Esta obra encontra-se à disposição dos associados para consulta na Biblioteca do IBCCRIM


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