PEREIRA, Henrique Viana; ROSA, Bruna Pereira. A responsabilidade penal e civil dos empresários no estado democrático de direito. Belo Horizonte: Arraes, 2014. 128 p., 23 cm. ISBN 978-85-8238-082-6.
Esta obra foi elaborada com o intuito de promover uma análise da responsabilidade penal e civil do empresário, no contexto do Estado Democrático de Direito. Apresentadas as premissas básicas do Direito moderno e apontados conceitos essenciais como empresário e empresa, será analisado o conceito de responsabilidade civil, seus elementos e fontes. Serão ainda tratadas as teorias de responsabilidade civil, subjetivas e objetivas, em especial a concepção moderna de responsabilidade a partir dos ditames da solidariedade social.
Esta obra encontra-se à disposição dos associados para consulta na Biblioteca do IBCCRIM
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