Manual de processo penal

Autor: Jeferson Botelho Pereira e Fernanda Kelly Silva Alves Fernandes
Editora: D'Plácido
Ano: 2015

PEREIRA, Jeferson Botelho; FERNANDES, Fernanda Kelly Silva Alves. Manual de processo penal. Belo Horizonte: D'Plácido, 2015. 675 p., 22 cm. ISBN 978-85-8425-053-0.

Trata-se de uma obra com características voltadas para a atualização em matéria de Direito Processual Penal, direcionada especialmente para acadêmicos, profissionais do Direito e estudiosos, que desejam prestar concursos públicos, mas cujo tempo é exíguo, para dedicar-se exaustivamente às pesquisas dos temas processuais penais. Para aqueles que desejam atualizar seus conhecimentos, uma grande oportunidade, eis que a obra enfrentar temas atuais e de escassa construção doutrinária. Como se sabe o Processual Penal é o ramo do ordenamento jurídico responsável pela definição das normas de aplicação do direito penal, estabelecendo um processo ético e civilizado a quem tenha praticado um fato definido como infração penal, seja fato criminoso, contravencional ou conduta proibida sui generis  nos moldes do artigo 28 da Lei nº 11.343/2006. A par disso, apresentamos nesta obra conhecimentos e noções gerais sobre conceito, estrutura e natureza jurídica do processo, princípios processuais, eficácia da lei processual no tempo e no espaço, fontes do direito processual, sistemas processuais, persecução criminal, Inquérito Policial, ação penal, Jurisdição, competência, questões incidentes e demais temas correlatos, de especial relevância para a formação jurídico-profissional do estudante do Direito de Processo Penal.

Esta obra encontra-se à disposição dos associados para consulta na Biblioteca do IBCCRIM

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