STOCO, Tatiana de Oliveira. Personalidade do agente na fixação da pena. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. 207 p., 22 cm. ISBN 978-85-203-5429-2.

O que é a personalidade do agente no processo de fixação da pena? O modo de ser do acusado? Seus sentimentos? É o que manifesta no ato delituoso? São seus valores morais? A jurisprudência nacional adota esses e outros tantos critérios para a aferição da personalidade que, ao final e ao cabo, resulta em um conceito aberto, capaz de comportar qualquer elemento que se refira à subjetividade do acusado, na maior parte das vezes manejado com a finalidade de aumentar a pena a um patamar que supera a própria gravidade do fato.

Esta obra encontra-se à disposição dos associados para consulta na Biblioteca do IBCCRIM