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Prova penal e falsas memórias. 2. ed.

Autor: Cristina Carla di Gesu
Editora: Livraria do Advogado
Ano: 2014

DI GESU, Cristina Carla. Prova penal e falsas memórias. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014. 244 p., 22 cm. ISBN 978-85-7348-909-5.

A ilusão do sujeito racional de poder apreender toda a realidade que o circunda (visão, olfato, tato, temperatura, etc.) é arrostada pelo trabalho da autora, foi a primeira a articular teoricamente, no campo do processo penal, o complicado diálogo entre as falsas memórias e o regime probatório. Essa segunda edição procura aprofundar a questão da indução e do sugestionamento da maneira pela qual a prova é produzida. Não se pode admitir alguém condenado por falsas provas, nem muito menos favorecer um culpado. A proposta é a de sofisticar a aquisição da prova, inserindo critérios para sua produção e valoração. Entre os quatro momentos da prova (requerimento, deferimento, produção e valoração), o modo pelo qual as perguntas serão elaboradas (abertas, fechadas, etc.), bem assim o contexto em que a pergunta é formulada, podem modificar o resultado. Daí que, entendido o processo penal metáfora do jogo, a batalha instrutória exige que o jogador processual esteja apto a reconhecer e evitar as falsas memórias. Diferente da má-fé, as falsas memórias não se apresentam como dolo, mas sim como consequência da inserção antecedente de elemento não verdadeiro e que condiciona o sentido.

Esta obra encontra-se à disposição dos associados para consulta na Biblioteca do IBCCRIM


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