MOREIRA FILHO, Guaracy. Código penal comentado. 4. ed. São Paulo: Rideel, 2014. 837 p., 23 cm. (Descomplicada). ISBN 978-85-339-3210-4.

A obra traz comentários precisos e pontuais aos artigos do Código Penal, além de Legislação Extravagante selecionada e comentada. Ideal para preparação em concursos e Exames da OAB: Lei de Discriminação Racial: Lei nº 7.716/1989; Lei dos Crimes Hediondos: Lei nº 8.072/1990; Lei de Tortura: Lei nº 9.455/1997; Código de Trânsito Brasileiro: Lei nº 9.503/1997; Estatuto do Desarmamento: Lei nº 10.826/2003; Lei Antidrogas: Lei nº 11.343/2006; Lei do Crime de Discriminação dos Portadores do HIV e AIDS: Lei nº 12.984/2014. Atualizações do CP: Art. 218-B; Arts. 334 e 334-A .

Esta obra encontra-se à disposição dos associados para consulta na Biblioteca do IBCCRIM