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Vade Mecum. 11. ed.

Autor: EQUIPE RT
Editora: Revista dos Tribunais
Ano: 2015

EQUIPE RT. Vade Mecum. 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. 2.368 p., 23 cm. ISBN 978-85-203-6050-7.

Novo código de processo civil - lei 13.105/2015: com índice sistemático, notas de correspondência e notas remissivas;  Constituição Federal atualizada até a EC 85/2015;  Código Penal atualizado com a previsão do Feminicídio e a separação dos tipos penais Contrabando e Descaminho;  Código Civil atualizado com o novo regime da Guarda Compartilhada e da Alienação Fiduciária;  CLT atualizada com as alterações sobre o Motorista profissional, os Recursos na Justiça do Trabalho e Adicional de Periculosidade para Motoboys; Lei 12.984/2014 – Define o crime de discriminação dos portadores do vírus do HIV; Lei 12.990/2014 – Reserva de vagas aos negros em concursos públicos federais; LC 146/2014 – Estabilidade provisória prevista no art. 10, II, b, do ADCT à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho; Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet;Lei 13.019/2014 – Define o regime jurídico das parcerias voluntárias entre entidades da administração pública e organizações da sociedade civil, e promove alterações na Lei de Improbidade Administrativa e na Lei 9.790/1999; Súmulas novas: 516 a 519 do STJ.

Esta obra encontra-se à disposição dos associados para consulta na Biblioteca do IBCCRIM


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