Programação

14h

A responsabilidade criminal do Compliance Officer no Brasil e perspectivas de direito comparado

Juliana Damasceno (BA)
Fabyola Rodrigues (SP)

Culpabilidade: Fundamentos e alternativas

Juarez Tavares (RJ)
Omar Palermo (Argentina)

Lawfare

Caroline Proner (RJ)
Antonio Eduardo Ramires Santoro (RJ)

16h30

Medida de segurança e reforma prisional

Haroldo Caetano (GO)
Thayara Castelo Branco (MA)

O Ministério Público e a Constituição de 1988

Ela Wiecko (DF)
Mario Sarrubbo (SP)

Prova Penal e delitos econômicos

Gustavo Badaró (SP)
Flaviane de Magalhães Barros (MG)

14h

Corrupção

Adriano Teixeira Guimarães (MG)
Raquel Lima Scalcon (RS)

Criminalização da advocacia criminal

Alberto Zacharias Toron (SP)
Maíra Fernandes (RJ)

Encarceramento em massa

Alessandra Teixeira (SP)
Leonardo Isaac Yarochewsky (MG)

16h30

Acordos Penais

Arthur Pinto de Lemos Jr. (SP)
Thiago Bottino (RJ)

O direito penal nos tribunais regionais de direitos humanos

Carlos Eduardo Adriano Japiassú (RJ)
Mariângela Gama de Magalhães Gomes (SP)

Pornografia de vingança

Leandro Ayres França (RS)
Marina Ganzarolli (SP)

14h

Lavagem de dinheiro

Andrei Schimidt (RS)
Artur Gueiros (RJ)

Presunção de inocência

Antonio Magalhães Gomes Filho (SP)
Livia Casseres (RJ)

Fake news

Diogo Rais (SP)
Gustavo Rabay (PB)

16h30

(De)formalização da aplicação da pena

Antonio José Teixeira Martins (RJ)
Cristina Lourenço

O poder judiciário como ator político criminal

Simone Schreiber (RJ)
Marcelo Semer (SP)

Queer

Amara Moira - (SP)
Clara Masiero (RS)

14h

Criptomoedas

Ilene Patrícia de Noronha Najarian (SP)
Renato de Mello Jorge da Silveira (SP)

Prisão preventiva

Ronaldo Bezerra dos Santos (MT)
Thiago M. Minagé (RJ)

Racialidade

Vilma Reis (BA)
Natalie Byfield (EUA)

16h30

Sistema de justiça e democracia

Andréa Abritta (MG)
Lenio Streck (RS)