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Coordenador chefe:

André Gustavo I. Fonseca

Coordenadores adjuntos:

Andréa Cristina D'Angelo, Carlos Alberto Pires Mendes, Celso Eduardo Faria Coracini, Daniela

Conselho Editorial

Artigos

Advogado criminal: um estorvo perigoso!

Autor: Alberto Zacarias Toron

O saudoso Ministro VICTOR NUNES LEAL, na obra que o imortalizou perante a Nação, referindo-se aos Regimentos relativos ao governo do Distrito Diamantino na época do Brasil Colônia, acentuava que o Intendente "... Leia o artigo

Liberalismo e criminalidade

Autor: Adauto Suannes

Foi uma espécie de filme dentro do filme: na avant-première de Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, um dos convidados era um jovem de aparência comum que, na realidade, seria um dos chamados chefões do tráfico de... Leia o artigo

Circunstâncias atenuantes e pena aquém do mínimo: é possível?

Autor: Luiz Flávio Gomes

Já não existe nenhum impedimento legal ou constitucional para que o juiz, diante de uma circunstância atenuante, fixe a pena de prisão aquém do mínimo legal. Todo discurso deôntico, como bem sublinhou Lauro Jos... Leia o artigo

Colegas da garoa

Autor: Enne de Paula Campos

Colegas da garoa, celebrais muito mais do que mero aniversário na década que cumpre o IBCCRIM. "Cantar ou calar", perguntou-se o missionário, diante da areia grossa. Ele cantou sua fé. Vós vos reunistes Para... Leia o artigo

Dez anos do boletim

Autor: Roberto Podval e Tatiana Viggiani Bicudo

A idéia de se fazer um boletim comemorativo dos dez anos de fundação do IBCCRIM nos fez pensar em relatar um pouco da história do Boletim, um dos principais veículos que permitiu a divulgação em nível nacional ... Leia o artigo

Duas questões relevantes

Autor: René Ariel Dotti

1 . A CONSUMAÇÃO DO CRIME DE USURA PECUNIÁRIA A usura pecuniária está definida no art. 4º, a, da Lei n.º 1.521, de 26.12.1951: "cobrar juros, comissões ou descontos percentuais, sobre dívidas em dinheiro, su... Leia o artigo

IBCCRIM + 10

Autor: Alberto Silva Franco

O quando e o porquê surgiu o IBCCRIM serão as questões que pretendo, de início, abordar neste boletim comemorativo. O tempo e a causa exibem um tal nível de interpenetração que seria de todo impensável tratá... Leia o artigo

Insegurança e tolerância zero

Autor: Miguel Reale Júnior

Proclamada a República, afluem às cidades levas de ex-cativos sem qualificação para o trabalho urbano, passando a viver de expediente, por exemplo, como carregadores nos portos ou estações ferroviárias, receben... Leia o artigo

Novamente, um novo carandiru

Autor: Sérgio Salomão Shecaira

No dia 02 de outubro de 1992, em um dos maiores atentados institucionais contra os direitos humanos no País, foram mortos 111 presos no Pavilhão nove da Casa de Detenção, segundo a versão oficial. Como dizia Ca... Leia o artigo

O núcleo de pesquisa do IBCCRIM

Autor: Ranulfo de Melo Freire

Gosto de dicionário, da companhia do dicionário. Ele não me é, só, uma espécie de muleta; é uma necessidade de ver, de tocar; um gosto quase sensual. E como em tudo se pede exemplo, lembra-me o que me custou, o... Leia o artigo

Partidos políticos – coligações

Autor: Luiz Vicente Cernichiaro

O Direito é unidade; as características de cada setor não afetam a afirmação. Recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral tomou importante decisão, no sentido de coligação dos partidos políticos ser única, o... Leia o artigo

Prisão cautelar e princípio da proporcionalidade

Autor: Márcio Bártoli

Prisão, mesmo de natureza cautelar, atinge gravemente a liberdade da pessoa acusada, porque é sempre executada em cela de cadeia pública, submetido o detido aos notórios efeitos criminógenos desse tipo de recol... Leia o artigo