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01/09
Palestras
08h30 - Sessão de abertura
09h – O SISTEMA DE JUSTIÇA DOS EUA: UMA EXTENSÃO DA ESCRAVIDÃO PARA ALÉM DA GUERRA CIVIL AMERICANA
Douglas Blackmon (EUA)
PRESIDENTA DE MESA: Marta Saad
SECRETÁRIO DE MESA: Maurício Stegemann Dieter
10h40 – JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA E COERÇÃO
Lorena Bachmaier Winter (Espanha)
PRESIDENTE DE MESA: Alexandre Knopfholz
SECRETÁRIO DE MESA: Vinicius Gomes de Vasconcellos
Painéis
14h
JUIZ CRIMINAL É AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA?
Amilton Bueno de Carvalho (RS)
Luís Carlos Honório de Valois Coelho (AM)
PRESIDENTE DE MESA: Antonio
Carlos de Almeida Castro (Kakay)
SECRETÁRIA DE MESA: Maria Francisca Accioly
GARANTISMO PENAL
Ana Cláudia Pinho (PA)
Andrey Borges de Mendonça (SP)
PRESIDENTE DE MESA: Luan Nogués Moyano
SECRETÁRIO DE MESA: Sérgio Guimarães Riera
CAUTELARES REAIS
Carolina Yumi de Souza (SP)
Rubens R R Casara (RJ)
PRESIDENTE DE MESA: Maurício
de Oliveira Campos Júnior
SECRETÁRIO DE MESA: Pedro Ivo Gricolli Iokoi
16h30
A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CÁRCERE
Dina Alves (SP)
Hugo Leonardo (SP)
PRESIDENTA DE MESA: Thayná Yaredy
SECRETÁRIO DE MESA: Matheus Silveira Pupo
REFORMA PROCESSUAL PENAL
Geraldo Prado (RJ)
Eduardo Gallardo Frías (Chile)
PRESIDENTA DE MESA: Flávia Rahal
SECRETÁRIO DE MESA: Claudio Abbatepaulo
VIGILÂNCIA E SIGILO NOS DELITOS ECONÔMICOS
Juliano Breda (PR)
Danilo Tavares Lobato (RJ)
PRESIDENTA DE MESA: Marina Pinhão Coelho Araújo
SECRETÁRIO DE MESA: João Paulo Martinelli
Palestras
09h - MECANISMOS DE COMBATE À CORRUPÇÃO: A EXPERIÊNCIA ESPANHOLA
Jorge Jiménez Martín (Espanha)
PRESIDENTA DE MESA: Mariângela
Gama de Magalhães Gomes
SECRETÁRIA DE MESA: Roberta Werlang Coelho Beck
10h40 - A IRA DE LEVIATÃ: NOVOS FUNDAMENTOS DAS POLÍTICAS CRIMINAIS E LEGITIMAÇÃO PERVERSA DO ESTADO
Luis Eduardo Morás (Uruguai)
PRESIDENTE DE MESA: Luis Fernando Niño
SECRETÁRIO DE MESA: Sérgio Salomão Shecaira
Painéis
14h
DROGAS, GÊNERO E RAÇA
Luciana Boiteux (RJ)
Nathália Oliveira (SP)
PRESIDENTE DE MESA: Marcio Barandier
SECRETÁRIA DE MESA: Daniel Lima
ATUALIDADES DO JÚRI
Roberto Tardelli (SP)
Juliano Leonel (PI)
PRESIDENTE DE MESA: Yuri Felix
SECRETÁRIA DE MESA: Maria Carolina Amorim
AUTONOMIA DA INSTÂNCIA NO DIREITO PENAL ECONÔMICO
Guilherme Coelho Colen (MG)
Márcio Schusterschitz da Silva Araújo (MG)
PRESIDENTA DE MESA: Daniela Marinho Scabbia Cury
SECRETÁRIO DE MESA: Marcos Eberhardt
16h30
FEMINICÍDIO: O QUE VEM DEPOIS DA TIPIFICAÇÃO?
Patsilí Toledo Vásquez (Espanha)
Carmen Hein de Campos (RS)
PRESIDENTE DE MESA: Vitor
Antônio Guazzelli Peruchin
SECRETÁRIA DE MESA: Juliana de Oliveira Carlos
(DE)FORMALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DA PENA
Marcelo Semer (SP)
Adalberto Camargo Aranha Filho (SP)
PRESIDENTA DE MESA: Flávia Mortari Lotfi
SECRETÁRIA DE MESA: Marina Franco Mendonça
CORRUPÇÃO E PROCESSO PENAL DE EXCEÇÃO
Ela Wiecko V. de Castilho (DF)
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (PR)
PRESIDENTE DE MESA: Leonel González Postigo
SECRETÁRIO DE MESA: Luiz Guilherme Mendes de Paiva
Palestras
09h - DESIGUALDADE SOCIAL E O DIREITO PENAL
Jesús Maria Silva Sánchez (Espanha)
PRESIDENTE DE MESA: Cristiano Zanin Martins
SECRETÁRIA DE MESA: Daniella Meggiolaro Paes de Azevedo
10h40 - AUTORIA E CONCURSO DE PESSOAS NA CRIMINALIDADE EMPRESARIAL
Susana Aires de Sousa (Portugal)
PRESIDENTE DE MESA: Alberto Silva Franco
SECRETÁRIO DE MESA: Gamil Föppel
Painéis
14h
REPRESSÃO POLICIAL E OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO
Eunice Prudente (SP)
Antonio Pedro Melchior (RJ)
PRESIDENTE DE MESA: Carlos Roberto Isa
SECRETÁRIA DE MESA: Amarílis Regina Costa da Silva
ADMISSÃO E EXCLUSÃO DE PROVAS NO PROCESSO PENAL
Rui Cunha Martins (Portugal)
Fabricio Guariglia (Argentina)
PRESIDENTA DE MESA: Maria Elizabeth Queijo
SECRETÁRIO DE MESA: Fernando Gardinali Caetano Dias
REPORTANTE CONFIDENCIAL (WHISTLEBLOWER)
Érika Mendes de Carvalho (PR)
Cláudia Maria Dadico (SC)
PRESIDENTE DE MESA: Alberto Zacharias Toron
SECRETÁRIO DE MESA: José Luis Mendes de Oliveira Filho
16h30
BIOÉTICA: DIREITO À MORTE DIGNA
Reinaldo Ayer de Oliveira (SP)
Tatiana Lionço (DF)
PRESIDENTE DE MESA: Édis Milaré
SECRETÁRIO DE MESA: Fábio Phelipe Garcia Pagnozzi
RÉQUIEM PARA A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA?
Maurício Zanoide de Moraes (SP)
Rogério Schietti (DF)
PRESIDENTA DE MESA: Joyce Roysen
SECRETÁRIO DE MESA: Aury Lopes Júnior
ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA COLABORAÇÃO PROCESSUAL
Fernanda Tórtima (RJ)
Gustavo Badaró (SP)
PRESIDENTA DE MESA: Sandra Gonçalves Pires
SECRETÁRIO DE MESA: Marlus Arns de Oliveira
Audiência Pública
19h
Crimes contra a humanidade e modelos prisionais do Brasil: onde estamos e para onde vamos?
Ana Luiza Bandeira
Geoffrey Robertson (internacional)
Monique Cruz
Paulo Cesar Malvezzi
Mediação: Patrick Cacicedo
Palestras
09h - ACORDOS DE LIVRE COMÉRCIO E O SISTEMA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS NO MARCO DO DIREITO PENAL GLOBAL
Ana Isabel Pérez Cepeda (Espanha)
PRESIDENTA DE MESA: Eleonora Rangel Nacif
SECRETÁRIO DE MESA: André Adriano
do Nascimento da Silva
10h40 - INVESTIGAÇÃO E PROVA NOS DELITOS DE CORRUPÇÃO
Juan Luis Gómez Colomer (Espanha)
PRESIDENTE DE MESA: Fábio Tofic Simantob
SECRETÁRIA DE MESA: Dora Marzo de Albuquerque Cavalcanti Cordani
Painéis
14h
ENCARCERAMENTO EM MASSA: PERSISTIR NESSE CAMINHO?
Camila Nunes Dias (SP)
Pedro Vieira Abramovay (RJ)
PRESIDENTE DE MESA: José Alexandre Amaral Carneiro
SECRETÁRIO DE MESA: Carlos Eduardo Pereira da Silva
DECIFRANDO A CRIPTOGRAFIA: UM DEBATE SOBRE SEGURANÇA E LIBERDADE NA INTERNET
Fernanda Teixeira Souza Domingos (PR)
Marcos A. Simplício Jr. (SP)
PRESIDENTA DE MESA: Emília Klein Malacarne
SECRETÁRIO DE MESA: Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina
REPATRIAÇÃO DE ATIVOS
Katalin Ligeti (Luxemburgo)
Artur de Brito Gueiros Souza (RJ)
PRESIDENTE DE MESA: Renato de Mello Jorge Silveira
SECRETÁRIO DE MESA: Thiago Bottino do Amaral
16h30
Encerramento.
DESAFIOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA
Beatriz Vargas Ramos (DF)
Deborah Duprat (DF)
Maíra Rocha Machado (SP)
MEDIADORA: Allyne Andrade
